Cinco passos para implantar um Banco

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Cinco passos para implantar um Banco. Vou iniciar fazendo um comentário que considero importante para chamar atenção daqueles que realmente querem montar um Banco no Brasil. Independentemente do tipo da instituição financeira, não basta desejar ou possuir um patrimônio enorme para poder implantá-la. Por outro lado, não estou dizendo que montar um Banco é um bicho de sete cabeças, ainda que possa pareçer para alguns. Estar preparado é tudo, já dizia Shakespeare. Além de ter que atender à regras rígidas, apresentar situação econômico-financeira adequada e equipe preparada tecnicamente com reputação ilibada, você precisa de um bom projeto. Contratar os técnicos não é problema, ainda que possam ser normalmente mais caros que em determinadas indústrias, mas ter um bom projeto passa a ser um pouco mais complicado porque você pricisará mostrar que seu novo negócio vai funcionar e vai gerar lucro. 
Lembre-se, o Banco Central (BACEN) não quer ver Banco dando prejuízo porque isso acarreta desconfianças no mercado e ao mesmo tempo pode gerar dores de cabeça sem igual para eles. Reflita bem sobre o assunto antes de tomar a decisão. O negócio é bom, mas precisa ficar claro que gerará resultados positivos para a sociedade, para o sistema financeiro e por consequência para os acionistas. Gostaria de destacar cinco passos que considero importantes para implantação de uma instituição financeira e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN (exceto cooperativas de crédito):

Passo no 1 - Leia atentamente toda legislação a respeito. São duas etapas básicas que devem ser cumpridas: uma etapa de constituição e outra de autorização para funcionamento. Essa legislação pode ser encontrada no Manual de Organização do Sistema Financeiro (SISORF);

Passo no 2 - Desenvolva um projeto completo da futura instituição com estudo de viabilidade. Este passo é crítico e deve ser levado com toda importância necessária. Seu processo poderá demorar muito tempo no BACEN com idas e vindas para correções e ajustes até que os analistas se convençam da sua viabilidade. Por essa razão é tão importante ter um projeto bem feito e um interlocutor preparado . Os analistas que avaliarão o projeto têm olhos de águia e exergam detalhes difíceis de serem enxergados, além de que querem explicações sobre tudo;

Passo no 3 - Etapa de constituição: você deve protocolizar um requerimento incial no BACEN dirigido ao DEORF acompanhado de uma Declaração de Propósito (DP). O DEORF examina a documentação e se tudo estiver em ordem você publica a DP de acordo com o que diz o SISORF. Você terá então 90 dias contados a partir da data do protocolo inicial para apresentar toda a documentação restante conforme exige a legislação. Nesta etapa você também deverá indicar o responsável, tecnicamente capacitado, pela condução do projeto. Esta pessoa deverá ser chave no processo porque terá que estar habilitada a responder pelo projeto, especialmente no que diz respeito ao plano de negócios, ao estudo de viabilidade econômico-financeira e aos padrões de gorvernança corporativa da futura instituição. É recomendável que essa pessoa tenha experiência no mercado financeiro porque isso facilitará em muito a relação com o BACEN, além de mostrar que você está levando a sério a condução do processo.

O BACEN analisará o projeto em profundidade bem como os requisitos de idoneidade e os históricos pessoais e financeiros dos acionistas ou quotistas controladores. Após a análise do pleito, se for favorável, você terá 90 dias contados a partir da data dessa comunicação para fazer o pedido de autorização para funcionamento. Mediante pedido bem fundamentado, você poderá ter o prazo estendido por mais 90 dias. 

Passo no 4 - Etapa de autorização: você deverá submeter ao BACEN os atos societários, contemplando o contrato social ou estatuto social aprovado bem como a eleição ou nomeação dos administradores e membros estatutários.
Após a subscrição ou integralização do capital, você terá até cinco dias para recolher o valor integral ao BACEN através de uma instituição financeira, onde ficará bloqueado até a autorização para funcionamento. Após a autorização, o BACEN devolverá o valor recebido a instituição.

Passo no 5 - Bem, agora que você já tem um Banco autorizado a funcionar, sua cabeça tem que ser mais executiva. O por quê? O sentido de urgência prevalece, até porque de imediato você terá que registrar seus atos societários na junta comercial e a partir desse momento, mesmo sem funcionar, o Banco já é uma empresa e precisa como Banco cumprir as obrigações de uma instituição financeira.
No plano de negócios você já deve ter determinado em quanto tempo se iniciaria a operação após a autorização de funcionamento, portanto esse prazo deverá ser obedecido. Em caso excepcional e mediante requisição fundamentada, o BACEN poderá conceder prazo adcional.

Se você passou por todos esses passos está de parabéns, mas agora começa a fase mais difícil. Ganhar dinheiro! Não abordamos aspectos sobre a montagem da estrutura operacional e suas nuances mas existem muitos pontos críticos que devem ser observados: RH, contabilidade, sistemas, produtos, políticas de crédito, força comercial, além de outros não menos importantes. Espera-se que já na fase de estruturação do plano de negócios se discuta pelo menos em parte esse tema.

Por fim, termino dizendo que se você sabe o que quer e tem as condições mínimas necessárias econômico-financeiras, ainda que nunca tenha feito parte do Sistema Financeiro Nacional - SFN, começe a implantar a instituição já pensando como banqueiro que você certamente terá um Banco em ótimas condições para iniciar sua operação.

Saiba mais sobre este assunto: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

São Paulo, 25/07/2010